PRINCIPAL PROJETO VOTADO HOJE

Projeto de Lei Ordinária: Leis Orçamentárias nº 013.00015.2009
Iniciativa: Prefeito
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.”
Publicada Apresentação no D.C. nº 7954, de 02/10/2009. Publicada Instrução, Pareceres e Emendas no D.C. nº 7959, de 16/10/2009.
Este projeto diz respeito ao orçamento para o período de 2010 à 2013
Voto favorável.

Renata Bueno homenageia Semana da Consciência Negra

Nesta quarta-feira (18), protocolei uma homenagem e um requerimento aprovado por todos os presentes para a semana da Consciência Negra, que tem o seu ponto alto no dia 20, data de nascimento de Zumbi dos Palmares

Lembrando que a lei que designou a data comemorativa, também fiz menção ao ensino obrigatório de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas.

Muitas estatísticas, principalmente em relação a salários e empregos não são favoráveis aos negros, que ainda passam por algumas dificuldades em nossa sociedade.

Principais Votações - 18/11/09

Projeto de Lei Ordinária: Leis Orçamentárias nº 013.00018.2009
Iniciativa: Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 433.333,33 (quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), destinados a atender despesas com a implantação e modernização de infraestrutura para esporte recreativo e de lazer.
Publicada Apresentação no D.C. nº 7966, de 06/11/2009. Publicada Instrução, Pareceres e Emendas no D.C. nº 7970, de 13/11/2009.
Meu Voto Favorável

Projeto de Lei Ordinária: Leis Orçamentárias nº 013.00019.2009
Iniciativa: Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.290.798,70 (um milhão, duzentos e noventa mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta centavos), destinados a atender despesas com construção de quadra poliesportiva, implantação de passarela metálica, execução de obras de engenharia civil para recuperação de cabeceira de ponte, combate de processo erosivo, recuperação de talude e desapropriação de área necessária à construção da Unidade de Saúde Coqueiros.
Publicada Apresentação no D.C. nº 7969, de 11/11/2009. Publicada Instrução, Pareceres e Emendas no D.C. nº 7970, de 13/11/2009.
Meu Voto Favorável

Projeto de Lei Ordinária: Leis Orçamentárias nº 013.00015.2009
Iniciativa: Prefeito
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.”
Publicada Apresentação no D.C. nº 7954, de 02/10/2009. Publicada Instrução, Pareceres e Emendas no D.C. nº 7959, de 16/10/2009.
Meu Voto Favorável

Projeto de Lei Ordinária: Leis Orçamentárias nº 013.00016.2009
Iniciativa: Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.276.000,00 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil reais), destinados a atender despesas com aumento de capital social”.
Publicada Apresentação no D.C. nº 7956, de 06/10/2009. Publicada Instrução, Pareceres e Emendas no D.C. nº 7960, de 21/10/2009. Publicada Instrução, Pareceres e Emendas no D.C. nº 7966, de 06/11/2009.
Meu Voto Favorável

Principais Votações - 17/11/09

Projeto de Lei Ordinária: Leis Orçamentárias nº 013.00018.2009
Iniciativa: Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 433.333,33 (quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), destinados a atender despesas com a implantação e modernização de infraestrutura para esporte recreativo e de lazer.
Publicada Apresentação no D.C. nº 7966, de 06/11/2009. Publicada Instrução, Pareceres e Emendas no D.C. nº 7970, de 13/11/2009.

Projeto de Lei Ordinária: Leis Orçamentárias nº 013.00019.2009
Iniciativa: Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.290.798,70 (um milhão, duzentos e noventa mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta centavos), destinados a atender despesas com construção de quadra poliesportiva, implantação de passarela metálica, execução de obras de engenharia civil para recuperação de cabeceira de ponte, combate de processo erosivo, recuperação de talude e desapropriação de área necessária à construção da Unidade de Saúde Coqueiros.
Publicada Apresentação no D.C. nº 7969, de 11/11/2009. Publicada Instrução, Pareceres e Emendas no D.C. nº 7970, de 13/11/2009.

Projeto de Lei Ordinária: Leis Orçamentárias nº 013.00015.2009
Iniciativa: Prefeito
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.”
Publicada Apresentação no D.C. nº 7954, de 02/10/2009. Publicada Instrução, Pareceres e Emendas no D.C. nº 7959, de 16/10/2009.

Projeto de Lei Ordinária: Leis Orçamentárias nº 013.00016.2009
Iniciativa: Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.276.000,00 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil reais), destinados a atender despesas com aumento de capital social”.
Publicada Apresentação no D.C. nº 7956, de 06/10/2009. Publicada Instrução, Pareceres e Emendas no D.C. nº 7960, de 21/10/2009. Publicada Instrução, Pareceres e Emendas no D.C. nº 7966, de 06/11/2009.

OAB-PR escolhe sua nova diretoria

A seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elege hoje (17) sua nova diretoria, que comandará a entidade no triênio 2010-2012. Em jogo, estará, além do prestígio do cargo, o poder de decidir o destino de um orçamento anual de R$ 24 milhões. No total, aproximadamente 37 mil ad­­­vogados devem ir às urnas para escolher entre a chapa XI de Agosto, encabeçada pelo candidato da situação José Lúcio Glomb, e a oposicionista OAB Uni­­­da, que tem à frente Arnaldo Bu­­­sato Filho. A expectativa da entidade é anunciar o vencedor no final do dia, já que toda a eleição será feita em urnas eletrônicas.

O orçamento da entidade – que, em 2009, destinou R$ 3,8 milhões para a Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná e R$ 2,3 milhões ao Conse­­­lho Federal da OAB – se refletiu nas campanhas dos candidatos. Apesar de nenhuma das chapas revelarem o valor gastas durante a disputa, ambas contaram com site próprio, distribuíram adesivos aos eleitores e fizeram várias viagens em busca de apoio e votos pelo interior do estado.

Os dois candidatos, porém, negam ter investido altas quantias nas campanhas e garantem que trabalharam “da forma mais econômica possível”. Ambos alegaram ainda que o desejo de presidir a OAB foi movido por um sentimento de trabalhar em prol dos advogados e da sociedade paranaense. Para eles, trata-se de um trabalho “abnegado”, que envolve uma “cota de sacrifício pes­­­soal” – nenhum membro da entidade recebe salário ou ajuda de custo para compor a diretoria.

Divergência

No entanto, o discurso em co­­­­mum dos postulantes à presidência da OAB se encerra quando o assunto é o orçamento da entidade e os rumos que devem ser tomados daqui para frente. Na avaliação de Glomb, o valor à disposição ordem pode parecer muito alto, mas, na verdade, é “bastante justo” para atender as 47 subseções espalhadas pelo estado. “Como a ordem é bastante interiorizada, isso naturalmente implica em despesas am­­­plas e que são necessárias. Não é um valor extraordinário”, destacou o candidato da situação, que, entre outras propostas, promete dar mais atenção à Justiça Comum e tentar trazer para o Paraná um Tribunal Regional Federal (TRF).

Busato Filho, por outro lado, argumentou que a entidade tem apresentado superávits nos últimos anos, o que comprovaria que os valores da anuidade e dos serviços prestados estão elevados. “O objetivo da ordem não é obter lucro financeiro. A OAB precisa rever seus valores para equalizar a relação entre os custos operacionais e os valores impostos aos advogados”, criticou o oposicionista, segundo quem a entidade “se afastou da advocacia” e “vem se preocupando apenas com sua fisiologia interna”.

As eleições da OAB ocorrem das 8 às 17 horas em todo o Pa­­­raná. A votação – que é obrigatória aos asso­­­ciados – será feita em urnas eletrônicas nas 47 subseções estaduais e em Curitiba, onde o pleito será realizado no Pavilhão de Exposições do Parque Barigui. Nos outros estados do país, as seções regionais da ordem também elegerão suas novas diretorias.

*Fonte

Gazeta do Povo